TRF2 - 5001752-21.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/06/2023 20:39
Baixa Definitiva
-
22/06/2023 20:39
Transitado em Julgado - Data: 22/06/2023
-
22/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
14/06/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
06/06/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
06/06/2023 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
30/05/2023 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
30/05/2023 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 17:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/05/2023 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2023 18:13
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
26/04/2023 20:41
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 20:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Juntada de certidão - 19/04/2023 12:36:24)
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001752-21.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MARIA JOSE PACHECO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/04/2023 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
-
18/04/2023 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/04/2023 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
04/04/2023 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/03/2023 12:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
16/03/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
16/03/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
14/03/2023 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/03/2023 00:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
27/02/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
23/02/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2023 21:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/02/2023 21:28
Não Concedida a Medida Liminar
-
15/02/2023 15:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
15/02/2023 15:09
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 16:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/02/2023 15:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2023
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007779-74.2022.4.02.5102
Vinicius Frederico Amorim da Cruz
Presidente - Ordem dos Advogados do Bras...
Advogado: Bruno Carreira Guimaraes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2022 09:40
Processo nº 5012038-63.2019.4.02.5120
Uniao - Fazenda Nacional
Kely Cristina Cunha de Araujo
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/02/2022 15:40
Processo nº 5000944-16.2023.4.02.0000
Alex Rodrigues Leitao
Uniao
Advogado: Sandro Ricardo Barboza Andrade do Amaral
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/03/2024 17:10
Processo nº 0000893-64.2010.4.02.5103
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
J C de Oliveira Filho
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2023 13:24
Processo nº 5005247-73.2021.4.02.5002
Claudia Cardoso Moulin Avanci
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Kenia Pacifico de Arruda
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2023 10:51