03/02/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 68198/2025
03/02/2025 17:31

Protocolizada Petição 68198/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2025
18/12/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
18/12/2024 14:23

Transitado em Julgado em 18/12/2024
30/10/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024
29/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/10/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024
29/10/2024 10:30

Conhecido o recurso de VINICIUS FREDERICO AMORIM DA CRUZ e provido
27/09/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
27/09/2024 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
27/09/2024 09:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 852442/2024
27/09/2024 08:54

Protocolizada Petição 852442/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2024
16/05/2024 12:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
16/05/2024 12:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
16/05/2024 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
13/05/2024 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Admissibilidade do Recurso Extraordinário • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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