TRF2 - 5001252-52.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/08/2023 11:05
Baixa Definitiva
-
17/08/2023 11:05
Transitado em Julgado - Data: 31/07/2023
-
29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37 e 38
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38 e 39
-
10/06/2023 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
10/06/2023 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
06/06/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 18:54
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/05/2023 12:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/04/2023 13:27
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
26/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001252-52.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: JOSIANE ALVES MACEDO TOBIAS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: JANDIRA SALES BRITO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): IZADORA GAMA BRITO (OAB SE006220) AGRAVANTE: IVANIA ALICE SOBRAL OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: ISMENIA PINHEIRO VEIGA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: NORMA BORGES MAIA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/04/2023 22:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2023
-
25/04/2023 22:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2023 22:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
18/04/2023 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/03/2023 18:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16 e 17
-
03/03/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
03/03/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
01/03/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/02/2023 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17 e 18
-
14/02/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2023 17:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/02/2023 17:30
Determinada a intimação
-
10/02/2023 18:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
10/02/2023 18:04
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 16:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/02/2023 15:01
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB17 para GAB24) - processo: 00116817620174020000
-
08/02/2023 14:07
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
07/02/2023 19:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB6TESP
-
07/02/2023 19:07
Determinada a intimação
-
07/02/2023 16:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB24
-
07/02/2023 16:15
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB17 -> SUB6TESP
-
06/02/2023 21:25
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 252 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2023
Ultima Atualização
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005625-29.2022.4.02.5120
Thiago Santos de Oliveira
Presidente - Conselho Regional de Quimic...
Advogado: Julio Cezar de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2022 11:34
Processo nº 5025851-24.2022.4.02.5001
Arlindo Ludovico
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Eric Henrique Kloss
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/02/2023 19:07
Processo nº 5025851-24.2022.4.02.5001
Arlindo Ludovico
Gerente Executivo da Agencia da Previden...
Advogado: Eric Henrique Kloss
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2022 14:22
Processo nº 5003277-96.2021.4.02.5112
Maria Aparecida Joaquim Furtado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Elisangela da Costa Coelho Rocha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 14:01
Processo nº 5003277-96.2021.4.02.5112
Maria Aparecida Joaquim Furtado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00