TRF2 - 5015516-11.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2023 12:52
Baixa Definitiva
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10/10/2023 12:44
Transitado em Julgado
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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11/09/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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11/09/2023 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
08/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/09/2023 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2023 16:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/08/2023 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
-
04/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Ação Rescisória (Turma) Nº 5015516-11.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AUTOR: OSMAR GERALDO MENDONCA ADVOGADO(A): RUI SEBASTIAO RIBEIRO (OAB RJ195806) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/08/2023 17:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
-
02/08/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/08/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
31/07/2023 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/06/2023 18:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
09/06/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
30/05/2023 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
30/05/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
24/05/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/05/2023 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2023 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/05/2023 17:20
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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09/05/2023 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Ação Rescisória (Turma) Nº 5015516-11.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AUTOR: OSMAR GERALDO MENDONCA ADVOGADO(A): RUI SEBASTIAO RIBEIRO (OAB RJ195806) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/04/2023 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
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20/04/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/04/2023 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43
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18/04/2023 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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07/03/2023 10:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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06/03/2023 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/02/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/02/2023 03:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/02/2023 03:48
Determinada a intimação
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06/02/2023 14:42
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21
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03/02/2023 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/11/2022 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2022 04:18
Indeferida a petição inicial
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30/11/2022 04:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/11/2022 11:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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24/11/2022 15:35
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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23/11/2022 13:44
Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB21)
-
22/11/2022 18:06
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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22/11/2022 17:54
Despacho
-
22/11/2022 17:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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25/10/2022 18:47
Distribuído por prevenção - Número: 00012689620204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2022
Ultima Atualização
04/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
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