TRF2 - 5031603-31.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/07/2023 13:33
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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19/07/2023 21:18
Juntada de Petição
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17/07/2023 19:28
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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13/07/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/07/2023 16:09
Determinada a intimação
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12/07/2023 14:02
Conclusos para decisão/despacho
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12/07/2023 14:01
Juntada de peças digitalizadas
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03/07/2023 20:45
Decisão interlocutória
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30/06/2023 13:36
Conclusos para decisão/despacho
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28/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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21/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/06/2023
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/06/2023
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27/04/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031603-31.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS RIO MINAS EIRELI EDITAL Nº 510010207874 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS RIO MINAS EIRELI, PROCESSO 50316033120234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS RIO MINAS EIRELI, CNPJ: 00.***.***/0001-46, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136001617202365, 19321000156202391 e 10136001624202367, inscrição n.º 7022300071808, 7062300130862 e 7062300125940, para crédito a favor da exequente de R$ 358.151,34, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 452178967923).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 26/04/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
26/04/2023 17:05
Intimação por Edital
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26/04/2023 17:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2023
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26/04/2023 14:41
Expedição de Edital - citação
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25/04/2023 20:48
Determinada a citação
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25/04/2023 15:35
Conclusos para decisão/despacho
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25/04/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/04/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/04/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/04/2023 15:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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18/04/2023 16:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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18/04/2023 16:26
Expedição de Mandado - RJBPISECMA
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17/04/2023 19:08
Determinada a citação
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17/04/2023 13:54
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2023 14:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
20/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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