STJ - 5105248-60.2021.4.02.5101

09/12/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/12/2024 13:13

Transitado em Julgado em 09/12/2024

13/11/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024 Petição Nº 994713/2024 - DESIS no AgInt no

12/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0994713 - DESIS no AgInt no AREsp 2577678 - Publicação prevista para 13/11/2024

12/11/2024 15:00

Extinto o processo por desistência

08/11/2024 13:01

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 994713/2024

08/11/2024 12:49

Protocolizada Petição 994713/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/11/2024

18/09/2024 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

18/09/2024 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

18/09/2024 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2024 08:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024 Petição Nº 495761/2024 - AgInt

17/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0495761 - AgInt no AREsp 2577678 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 20:10

Determinada a distribuição do feito

06/09/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/09/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/06/2024 e término em 05/09/2024, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 495761/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 967

14/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/06/2024 Petição Nº 495761/2024 -

13/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/06/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 495761/2024. Publicação prevista para 14/06/2024)

13/06/2024 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 495761/2024

13/06/2024 17:04

Protocolizada Petição 495761/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2024

03/06/2024 12:36

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

21/05/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

18/05/2024 06:00

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

03/04/2024 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/04/2024 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/04/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/02/2024 13:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO