TRF2 - 5008610-05.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2024 16:32
Baixa Definitiva
-
05/04/2024 16:31
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
31/01/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
31/01/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
30/01/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/01/2024 16:52
Negado seguimento a Recurso Especial
-
08/08/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/08/2023 18:21
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 16:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
07/08/2023 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
07/08/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
04/08/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 10:55
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
19/07/2023 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/07/2023 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 21:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/06/2023 16:44
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
-
20/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008610-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: LUIZ ROBERTO DOCE SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/06/2023 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023
-
16/06/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117
-
16/06/2023 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/05/2023 16:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
22/05/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
22/05/2023 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
18/05/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2023 19:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/05/2023 19:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2023 17:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/04/2023 16:19
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>
-
18/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008610-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: LUIZ ROBERTO DOCE SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/04/2023 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023
-
14/04/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/04/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
23/10/2022 17:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/09/2022 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
27/09/2022 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
26/09/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/09/2022 14:07
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 13:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/06/2022 11:16
Decisão interlocutória
-
15/06/2022 23:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5018193-51.2019.4.02.5001
Zulmira Valcher Correa de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Renilda Mulinari Pioto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/02/2023 11:56
Processo nº 5092396-67.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Felipe Nasser Teixeira de Carvalho
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/03/2023 14:04
Processo nº 5005902-50.2020.4.02.0000
Cidronia Maria Abreu
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/06/2020 14:57
Processo nº 5092396-67.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Felipe Nasser Teixeira de Carvalho
Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/12/2022 13:05
Processo nº 5016335-51.2021.4.02.5118
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Patricia Pereira Martins
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00