TRF2 - 5003911-05.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2024 12:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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13/07/2023 11:11
Baixa Definitiva
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13/07/2023 11:11
Transitado em Julgado - Data: 13/07/2023
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13/07/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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13/07/2023 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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10/07/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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18/05/2023 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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18/05/2023 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2023 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2023 19:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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17/05/2023 19:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/05/2023 17:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/04/2023 16:50
Juntada de Certidão
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18/04/2023 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>
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18/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003911-05.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: JOAO ARAGAO DE BRITO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): LARA SPENA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/04/2023 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023
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14/04/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117
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14/04/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/12/2022 11:02
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB29 para GAB13)
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19/12/2022 10:46
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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19/12/2022 10:00
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
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19/12/2022 10:00
Declarado impedimento
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02/05/2022 13:32
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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27/04/2021 18:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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27/04/2021 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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22/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/04/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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12/04/2021 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/04/2021 20:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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12/04/2021 16:07
Juntada de Petição
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06/04/2021 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/04/2021 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/04/2021 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/04/2021 16:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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05/04/2021 16:03
Decisão interlocutória
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05/04/2021 14:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 83 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2022
Ultima Atualização
28/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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