18/10/2023 18:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
18/10/2023 18:46

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
15/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/08/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/08/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/08/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/08/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 20:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
18/08/2023 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/07/2023 15:32

Juntada de Certidão
19/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023 Data da sessão: 08/08/2023 13:00:00
19/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5012321-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: LUIZ EDUARDO TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
17/07/2023 15:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
17/07/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/07/2023 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2023 13:00 Sequencial: 147
13/07/2023 18:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
12/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
18/06/2023 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/06/2023 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/06/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 12:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
31/05/2023 12:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
30/05/2023 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/05/2023 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/05/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/05/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/05/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 21:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
17/05/2023 18:13

Sentença confirmada - por unanimidade
26/04/2023 20:58

Juntada de Certidão
26/04/2023 20:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntada de certidão - 19/04/2023 12:37:34)
19/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 13:00:00
19/04/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5012321-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: LUIZ EDUARDO TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: OS MESMOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
18/04/2023 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
18/04/2023 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/04/2023 17:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2023 13:00 Sequencial: 167
12/04/2023 16:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
18/11/2022 13:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
18/11/2022 13:30

Juntada de Certidão
10/11/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
10/11/2022 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
09/11/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/11/2022 11:15

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
08/11/2022 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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