16/11/2023 19:03

Baixa Definitiva
16/11/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 137
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
31/10/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 16:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5072018-38.2023.4.02.9666/TRF (LUCAS GABRIEL SOUZA VICTORIO)
31/10/2023 16:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5072019-23.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
18/09/2023 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
16/09/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-56 processada no TRF2 com o no. 50720192320234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
16/09/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-56 processada no TRF2 com o no. 50720183820234029666/TRF (LUCAS GABRIEL SOUZA VICTORIO)
14/09/2023 18:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*12-56
09/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
05/09/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 122
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123
23/08/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
23/08/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
21/08/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2023 17:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*12-56
16/08/2023 09:35

Juntada de Petição
16/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
12/07/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 18:15

Determinada a intimação
12/07/2023 17:53

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
27/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
09/06/2023 15:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
07/06/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 15:55

Determinada a intimação
07/06/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 10:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSER01
06/06/2023 10:51

Transitado em Julgado
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
05/06/2023 20:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
28/04/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
28/04/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/04/2023 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 15:34

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
11/04/2023 23:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
03/04/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/04/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 27/04/2023 14:00:00
03/04/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004059-33.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 224) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUCAS GABRIEL SOUZA VICTORIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): INÁCIO SOUZA MARQUES (OAB ES028570) RECORRIDO: GRACIELE FARONE SOUZA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): INÁCIO SOUZA MARQUES (OAB ES028570) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARCOS ROBERTO REIS DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
31/03/2023 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
31/03/2023 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
31/03/2023 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
31/03/2023 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
31/03/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/04/2023 14:00 Sequencial: 224
15/03/2023 10:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/03/2023 10:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
10/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
02/03/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70
14/02/2023 18:56

Juntada de Petição
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
07/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
02/02/2023 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/02/2023 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/02/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64
20/12/2022 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/12/2022 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/12/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/12/2022 12:46

Julgado procedente o pedido
16/11/2022 13:42

Conclusos para julgamento
30/09/2022 10:59

Juntada de Petição
06/09/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/09/2022 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/09/2022 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2022 07:24

Convertido o Julgamento em Diligência
02/09/2022 14:08

Conclusos para julgamento
25/08/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
26/07/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 46 e 45
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48
12/07/2022 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2022 10:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
14/06/2022 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
14/06/2022 11:20

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 31
09/06/2022 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/05/2022 14:40

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2022 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/04/2022 10:13

Juntada de Petição
31/03/2022 18:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
10/03/2022 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/02/2022 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/02/2022 23:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
26/02/2022 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/02/2022 13:47

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
18/02/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2022 12:10

Determinada a intimação
17/02/2022 13:03

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2022 13:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/02/2022 11:44

Juntada de Petição
11/02/2022 17:55

Juntada de peças digitalizadas
03/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/12/2021 16:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
09/12/2021 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
09/11/2021 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/11/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 14:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LUCAS GABRIEL SOUZA VICTORIO Data: 17/12/2021 às 17:00. Local: Dr.Marcos Roberto R.dos Santos -Neurocirurgia - Rua Neves Armond, 210, Sala 802 - Praia do Suá – Vitória-ES (Esquina c
26/10/2021 19:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
22/09/2021 22:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2021 22:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2021 22:13

Determinada a intimação
22/09/2021 17:51

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2021 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
28/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/08/2021 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2021 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2021 20:22

Determinada a intimação
18/08/2021 13:55

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2021 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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