TRF2 - 5001023-92.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2023 12:20
Baixa Definitiva
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29/06/2023 11:43
Transitado em Julgado
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27/06/2023 22:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
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17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
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02/06/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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02/06/2023 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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25/05/2023 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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24/05/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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23/05/2023 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/05/2023 17:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/04/2023 10:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
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25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
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25/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001023-92.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 82) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: ESQUINA DA PRAIA CALCADOS E ACESSORIOS - EIRELI ADVOGADO(A): CLARISSA VIEIRA LUZ SOARES (OAB ES022916) ADVOGADO(A): GISELLY SILVEIRA DA SILVA (OAB ES031183) ADVOGADO(A): ALICEMAR VITORINO DE OLIVEIRA (OAB ES032501) AGRAVANTE: PAULO ROBERTO DE CASTRO SILVA ADVOGADO(A): CLARISSA VIEIRA LUZ SOARES (OAB ES022916) ADVOGADO(A): GISELLY SILVEIRA DA SILVA (OAB ES031183) ADVOGADO(A): ALICEMAR VITORINO DE OLIVEIRA (OAB ES032501) AGRAVANTE: MARIA AUXILIADORA DEPS BAZZARELLA SILVA ADVOGADO(A): CLARISSA VIEIRA LUZ SOARES (OAB ES022916) ADVOGADO(A): GISELLY SILVEIRA DA SILVA (OAB ES031183) ADVOGADO(A): ALICEMAR VITORINO DE OLIVEIRA (OAB ES032501) AGRAVANTE: GERALDO ANTONIO SILVA ADVOGADO(A): CLARISSA VIEIRA LUZ SOARES (OAB ES022916) ADVOGADO(A): GISELLY SILVEIRA DA SILVA (OAB ES031183) ADVOGADO(A): ALICEMAR VITORINO DE OLIVEIRA (OAB ES032501) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/04/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/04/2023 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 82
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20/04/2023 11:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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10/04/2023 11:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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03/04/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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30/03/2023 10:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
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22/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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20/03/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/03/2023 14:24
Juntada de Petição
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
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28/02/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/02/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/02/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2023 20:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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24/02/2023 20:36
Não Concedida a tutela provisória
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02/02/2023 12:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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02/02/2023 11:40
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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01/02/2023 23:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 54 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2023
Ultima Atualização
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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