TRF2 - 5062557-31.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2023 15:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
-
12/07/2023 15:23
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
22/05/2023 13:41
Juntada de Petição
-
22/05/2023 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
22/05/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/05/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 14:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/05/2023 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 14:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
18/05/2023 14:14
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/05/2023 12:41
Lavrada Certidão
-
27/04/2023 12:01
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5062557-31.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: NEUROFISIOLOGIA E DISTURBIO DO SONO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MILLER PEREIRA DE ALMEIDA (OAB RJ170724) ADVOGADO(A): PATRICIA FERREIRA SILVA (OAB RJ101729) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO CELESTINO (OAB RJ100953) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/04/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
17/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
14/04/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:06
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
15/10/2021 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
15/10/2021 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
14/10/2021 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/10/2021 12:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5121452-82.2021.4.02.5101
Rafael Fernandes Rocha
Comandante do Terceiro Comando Aereo Reg...
Advogado: Aline Tavares Neves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2022 11:22
Processo nº 5000998-79.2023.4.02.0000
Luciana Saldanha de Oliveira
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/02/2023 18:33
Processo nº 5012932-65.2021.4.02.5121
Jorge Luiz dos Santos
Mrv Engenharia e Participacoes SA
Advogado: Ricardo Victor Gazzi Salum
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/11/2021 20:19
Processo nº 5012932-65.2021.4.02.5121
Jorge Luiz dos Santos
Os Mesmos
Advogado: Carlos Henrique de Souza Jund
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/12/2022 12:06
Processo nº 5005005-05.2021.4.02.5006
Terezinha Poly
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2023 10:51