TRF2 - 5005744-56.2022.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

JOSE ROBERTO DE MELO

CPF *20.***.*17-20

Advogados

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB: 014177/ES

CPF *55.***.*79-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 23/10/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 19/09/2023 23:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 23:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 23:16

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 13/09/2023 18:19

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01S para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 04/09/2023 17:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 04/09/2023 17:19

    Alterado o assunto processual

  • 01/09/2023 15:28

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 01/09/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 31/07/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 11/07/2023 14:07

    Juntada de Petição

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 27/06/2023 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 19:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2023 19:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2023 15:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 20/06/2023 08:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 07/06/2023 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 07/06/2023 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 07/06/2023 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2023 15:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 308

  • 06/06/2023 08:28

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 08/05/2023 09:38

    Juntada de Petição

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 27/04/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 18:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 15:34

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 20/04/2023 17:02

    Juntada de Petição

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005744-56.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 241) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE ROBERTO DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/03/2023 18:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2023 18:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2023 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2023 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 241

  • 15/03/2023 15:19

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/03/2023 13:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 14/03/2023 14:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 14/03/2023 11:02

    Juntada de Petição

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 18/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 15/02/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/02/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 11/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 27/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/01/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 18:08

    Despacho

  • 24/01/2023 17:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2023 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 23/01/2023 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/01/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/01/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/01/2023 17:47

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/01/2023 16:28

    Conclusos para julgamento

  • 17/01/2023 16:28

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/10/2022 16:53

    Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

  • 27/10/2022 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/06/2022 11:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 28/06/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 09/06/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2022 17:10

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 07/06/2022 09:44

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2022 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 26/05/2022 15:31

    Juntada de Petição

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 27/04/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 26/04/2022 18:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/04/2022 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2022 19:46

    Juntada de Petição

  • 21/04/2022 09:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/02/2022 15:16

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/02/2022 15:16

    Não Concedida a tutela provisória

  • 24/02/2022 12:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2022 12:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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