TRF2 - 0014966-08.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 11:44
Juntada de Petição
-
19/06/2023 18:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
19/06/2023 18:12
Transitado em Julgado
-
17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
29/05/2023 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
29/05/2023 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
25/05/2023 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
24/05/2023 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
24/05/2023 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
23/05/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/05/2023 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/05/2023 17:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0014966-08.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SINDICATO DOS SERVIDORES DO COLEGIO PEDRO II (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VERONICA DE ARAUJO TRIANI (OAB RJ186247) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - COLEGIO PEDRO II - UNIDADE SAO CRISTOVAO II - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/04/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2023 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88
-
20/04/2023 11:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
17/03/2023 14:50
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
17/03/2023 14:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
-
17/03/2023 14:46
Juntada de Petição
-
03/03/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
02/03/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 17:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/03/2023 17:05
Decisão interlocutória
-
15/07/2022 18:10
Alterado o assunto processual
-
15/07/2022 18:10
Alterado o assunto processual
-
22/06/2021 16:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
21/06/2021 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
21/06/2021 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
17/06/2021 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/06/2021 15:56
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
17/06/2021 15:40
Distribuído por prevenção - Número: 01086688220144020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2021
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009406-30.2020.4.02.5120
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Shirley Coelho da Silva
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5023881-86.2022.4.02.5001
Julia Rosa Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2023 11:10
Processo nº 5011288-25.2022.4.02.5001
Comercial Gasperazzo LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Danielli Valladao Fraga
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2022 18:43
Processo nº 5011288-25.2022.4.02.5001
Comercial Gasperazzo LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Danielli Valladao Fraga
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/04/2022 14:50
Processo nº 5004657-93.2021.4.02.5003
Ana Paula de Souza Chaves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Adenilson Viana Nery
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2023 10:51