TRF2 - 5016405-62.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DERLY ELIAS VIANA

CPF *44.***.*40-49

DEUCIDES NOVAES

CPF *41.***.*63-49

DIRCEU TRAMONTINI DOS SANTOS

CPF *14.***.*50-97

DOMINGOS ANANIAS DOS SANTOS FILHO

CPF *23.***.*72-68

EDI ALVES DE FARIA

CPF *64.***.*01-34

Advogados

ATILA CUNHA DE OLIVEIRA

OAB: 035194/DF

CPF *19.***.*88-50

VINICIUS NUNES GONCALVES

OAB: 035214/DF

CPF *12.***.*02-07

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2023 16:01

    Baixa Definitiva

  • 02/10/2023 16:01

    Transitado em Julgado - Data: 02/10/2023

  • 02/10/2023 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 02/10/2023 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 02/10/2023 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 09/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68 e 69

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69 e 70

  • 07/08/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 12:40

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 07/08/2023 12:38:36)

  • 07/08/2023 12:40

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 07/08/2023 12:38:36)

  • 07/08/2023 12:40

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 07/08/2023 12:38:36)

  • 07/08/2023 12:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 07/08/2023 12:38:36)

  • 07/08/2023 12:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 07/08/2023 12:38:36)

  • 07/08/2023 12:39

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 07/08/2023 12:38:36)

  • 07/08/2023 12:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/08/2023 12:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/08/2023 10:00

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15

  • 07/08/2023 09:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/08/2023 09:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/08/2023 16:30

    Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria

  • 11/07/2023 17:34

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>

  • 11/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5016405-62.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: DERLY ELIAS VIANA ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): VINICIUS NUNES GONCALVES (OAB DF035214) AGRAVANTE: EDI ALVES DE FARIA ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): VINICIUS NUNES GONCALVES (OAB DF035214) AGRAVANTE: DOMINGOS ANANIAS DOS SANTOS FILHO ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): VINICIUS NUNES GONCALVES (OAB DF035214) AGRAVANTE: DIRCEU TRAMONTINI DOS SANTOS ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): VINICIUS NUNES GONCALVES (OAB DF035214) AGRAVANTE: DEUCIDES NOVAES ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): VINICIUS NUNES GONCALVES (OAB DF035214) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 07/07/2023 12:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023

  • 07/07/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145

  • 07/07/2023 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/07/2023 17:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 03/07/2023 12:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2023 06:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 27/06/2023 06:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 26/06/2023 20:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/06/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/06/2023 09:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28 e 29

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29 e 30

  • 15/05/2023 11:04

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50519092620204025101/RJ

  • 15/05/2023 06:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 06:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 06:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 06:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 06:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 06:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2023 20:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 12/05/2023 14:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2023 14:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/05/2023 17:38

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/04/2023 16:19

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5016405-62.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: DERLY ELIAS VIANA ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): VINICIUS NUNES GONCALVES (OAB DF035214) AGRAVANTE: EDI ALVES DE FARIA ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): VINICIUS NUNES GONCALVES (OAB DF035214) AGRAVANTE: DOMINGOS ANANIAS DOS SANTOS FILHO ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): VINICIUS NUNES GONCALVES (OAB DF035214) AGRAVANTE: DIRCEU TRAMONTINI DOS SANTOS ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): VINICIUS NUNES GONCALVES (OAB DF035214) AGRAVANTE: DEUCIDES NOVAES ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): VINICIUS NUNES GONCALVES (OAB DF035214) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 14/04/2023 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 142

  • 10/04/2023 12:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 23/03/2023 21:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2023 06:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 14/03/2023 22:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 16/02/2023 08:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/02/2023 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 07/12/2022 07:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/11/2022 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 08:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 18/11/2022 08:17

    Determinada a intimação

  • 16/11/2022 17:05

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31, 19 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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