TRF2 - 5032353-76.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2023 13:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
25/07/2023 13:22
Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
21/06/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
14/06/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
05/06/2023 12:19
Juntada de Petição
-
02/06/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 16:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/06/2023 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 15:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
01/06/2023 14:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/05/2023 12:27
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
12/05/2023 12:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
12/05/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/05/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 21
-
10/05/2023 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/04/2023 13:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
27/04/2023 13:02
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 12:48
Retirado de pauta
-
27/04/2023 12:01
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 11:47
Juntada de Petição
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5032353-76.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ALEX ROCHA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO DALL'ORTO MARQUES (OAB ES008288) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/04/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
17/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72
-
14/04/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/03/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
27/02/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/02/2023 10:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
02/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5085888-08.2022.4.02.5101
Francisco Carlos da Silva Figueroa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Michele da Silva Correa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/02/2023 14:21
Processo nº 5085888-08.2022.4.02.5101
Francisco Carlos da Silva Figueroa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/11/2022 10:49
Processo nº 5014212-74.2021.4.02.5120
Fabiana Keespaner de Queiroz
Uniao
Advogado: Andrea Djenane Menezes Nascimento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/10/2022 17:53
Processo nº 5003906-24.2022.4.02.5116
Paulo Cezar Estaneck
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 16:11
Processo nº 5003906-24.2022.4.02.5116
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Paulo Cezar Estaneck
Advogado: Bruno Carvalho Mosso
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2023 17:13