TRF2 - 5000499-95.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2023 06:34
Baixa Definitiva
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23/06/2023 06:34
Transitado em Julgado - Data: 23/06/2023
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22/06/2023 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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22/06/2023 21:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
19/06/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/05/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/05/2023 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2023 20:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/05/2023 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2023 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/05/2023 17:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/04/2023 16:49
Juntada de Certidão
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18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>
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18/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000499-95.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: FLEX MIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): SILMARIA BERRIEL FELIX (OAB RJ107263) ADVOGADO(A): BIANCA DAHER DA SILVA BERRIEL (OAB RJ138268) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/04/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/04/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147
-
10/04/2023 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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21/03/2023 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2023 11:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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10/03/2023 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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27/02/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/02/2023 16:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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27/02/2023 16:14
Juntada de Petição
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11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
31/01/2023 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/01/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2023 00:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/01/2023 00:24
Determinada a intimação
-
24/01/2023 13:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2023
Ultima Atualização
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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