TRF2 - 5095580-31.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2023 16:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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21/08/2023 16:17
Transitado em Julgado - Data: 21/08/2023
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21/08/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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21/08/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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14/08/2023 07:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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19/07/2023 23:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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19/07/2023 23:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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10/07/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/07/2023 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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07/07/2023 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2023 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/07/2023 18:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/06/2023 13:21
Juntada de Certidão
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19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>
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19/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5095580-31.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 146) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: GERALDINO VITOR MENDES LIMA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ REITOR DA UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/06/2023 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 146
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16/06/2023 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/06/2023 21:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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12/06/2023 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/06/2023 07:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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07/06/2023 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/06/2023 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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31/05/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/05/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/05/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/05/2023 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/05/2023 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2023 20:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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12/05/2023 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/05/2023 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/05/2023 17:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/04/2023 16:25
Juntada de Certidão
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18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>
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18/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5095580-31.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: GERALDINO VITOR MENDES LIMA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ REITOR DA UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/04/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 148
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14/04/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/04/2023 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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23/03/2023 21:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2023 06:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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17/02/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/02/2023 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/02/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/02/2023 16:43
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 14/02/2023 16:43:22)
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14/02/2023 16:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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13/02/2023 21:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2023
Ultima Atualização
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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