TRF2 - 5119446-05.2021.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

OTAVIO RODRIGUES GILIBERTI

CPF *27.***.*60-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2023 18:53

    Baixa Definitiva

  • 27/02/2023 18:33

    Transitado em Julgado - Data: 27/02/2023

  • 24/02/2023 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 24/02/2023 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 23/02/2023 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 23/02/2023 14:50

    Julgado procedente o pedido

  • 23/02/2023 11:26

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 11:24

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2023 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 22/02/2023 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 14/02/2023 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 10:52

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 14/02/2023 10:51

    Juntada de Petição

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 10/01/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 10/01/2023 13:51

    Expedição de ofício

  • 09/01/2023 13:55

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 02/01/2023 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 21/12/2022 14:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 21:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 09/11/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 08/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 07/10/2022 08:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 07:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 21/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 19/09/2022 19:40

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 15:13

    Intimação por Edital

  • 05/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/11/2022

  • 05/09/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5119446-05.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: OTÁVIO RODRIGUES GILIBERTI EDITAL Nº 510008566891 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO  DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA OTÁVIO RODRIGUES GILIBERTI, PROCESSO Nº 51194460520214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) OTÁVIO RODRIGUES GILIBERTI, CPF: *27.***.*60-29, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº Livro nº268 - Folha nº50, para crédito a favor da exequente de R$ 1.056,60, atualizado em 21/06/2022.

    Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.

    E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será  publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/09/2022. Eu,  FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi.                   

  • 02/09/2022 15:04

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2022

  • 02/09/2022 14:42

    Expedição de Edital - intimação

  • 01/09/2022 19:20

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 19:18

    Juntado(a)

  • 05/08/2022 16:33

    Decisão interlocutória

  • 05/08/2022 16:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2022 16:20

    Decisão interlocutória

  • 01/08/2022 11:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2022 00:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/06/2022 00:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 20/06/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 08/06/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 01/06/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 22/04/2022 09:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 18/04/2022 13:59

    Intimação por Edital

  • 12/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/06/2022

  • 12/04/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5119446-05.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: OTÁVIO RODRIGUES GILIBERTI EDITAL Nº 510007500776 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA OTÁVIO RODRIGUES GILIBERTI, PROCESSO Nº 51194460520214025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) OTÁVIO RODRIGUES GILIBERTI, CPF: *27.***.*60-29 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s)  fiscal(is)   oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) Livro nº268 - Folha nº50, natureza: Metrológica, para crédito a favor da Exequente de R$ 1.015,99 (na data do ajuizamento - 12/11/2021) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.  E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona  na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/04/2022.

    Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei.  E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria,  conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Dr(a)  LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.      

  • 11/04/2022 17:09

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2022

  • 11/04/2022 16:47

    Expedição de Edital - citação

  • 08/04/2022 15:51

    Determinada a citação

  • 08/04/2022 14:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2022 15:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/02/2022 13:40

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 14/02/2022 17:00

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 02/12/2021 10:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 02/12/2021 10:23

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 02/12/2021 08:29:42)

  • 26/11/2021 11:45

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 25/11/2021 13:50:57)

  • 25/11/2021 13:48

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 25/11/2021 07:50:39)

  • 23/11/2021 10:29

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 18/11/2021 16:19

    Determinada a citação

  • 18/11/2021 15:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/11/2021 17:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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