TRF2 - 0003256-32.2007.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 23:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
-
11/06/2025 21:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
11/06/2025 21:35
Juntada de Petição - (P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
16/05/2025 09:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
01/02/2025 16:44
Juntada de Petição - (p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
-
26/06/2024 13:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
-
27/04/2024 18:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
20/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
27/09/2023 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
27/09/2023 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
27/09/2023 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
26/09/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 15:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
22/09/2023 15:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
14/09/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/09/2023 17:39
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 11:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
13/09/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
13/09/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
12/09/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
10/08/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/08/2023 16:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 75 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
10/08/2023 16:10
Juntada de Petição
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
20/07/2023 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
19/07/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 10:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/07/2023 10:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 21:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/06/2023 14:04
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 06:57
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
-
26/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0003256-32.2007.4.02.5102/RJ (Aditamento: 155) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: GILBERTO SOARES FONTES (AUTOR) ADVOGADO(A): MILENA BERANGER DE BARCELLOS (OAB RJ081972) ADVOGADO(A): MILENA BASTOS FERREIRA ALVES (OAB RJ105122) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/06/2023 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/06/2023 18:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 155
-
20/06/2023 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/06/2023 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2023 12:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
06/06/2023 12:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
06/06/2023 11:01
Juntada de Petição
-
06/06/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
05/06/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
01/06/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
17/05/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2023 16:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
-
17/05/2023 16:57
Juntada de Petição
-
15/05/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
15/05/2023 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2023 20:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/05/2023 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2023 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2023 17:44
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
18/04/2023 16:48
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>
-
18/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0003256-32.2007.4.02.5102/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: GILBERTO SOARES FONTES (AUTOR) ADVOGADO(A): MILENA BERANGER DE BARCELLOS (OAB RJ081972) ADVOGADO(A): MILENA BASTOS FERREIRA ALVES (OAB RJ105122) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/04/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/04/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152
-
10/04/2023 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/03/2023 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2022 09:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
25/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
20/10/2022 17:49
Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB5TESP
-
20/10/2022 17:48
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 19/10/2022 12:15. Refer. Evento 11
-
17/10/2022 21:30
Juntada de Petição
-
15/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
13/10/2022 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
13/10/2022 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
13/10/2022 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
11/10/2022 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
11/10/2022 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
11/10/2022 21:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
11/10/2022 21:20
Despacho
-
10/10/2022 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
10/10/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
10/10/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
10/10/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
05/10/2022 14:26
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> NPSC2-TRF2
-
05/10/2022 14:22
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/10/2022 14:20
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/10/2022 13:44
Conclusos para decisão/despacho - NPSC2-TRF2 -> GAB29
-
14/09/2022 11:46
Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 19/10/2022 12:15
-
12/09/2022 14:17
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> NPSC2-TRF2
-
09/09/2022 11:57
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
09/04/2021 10:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
09/04/2021 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/04/2021 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/04/2021 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/04/2021 12:10
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2021 15:11
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/03/2021 17:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
26/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5035587-28.2020.4.02.5101
Fruticola Irmaos Faisao LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo de Oliveira Saez
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/06/2020 15:39
Processo nº 5009017-79.2019.4.02.5120
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Ronaldo Silva Ribeiro
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/01/2022 17:35
Processo nº 0008781-94.2013.4.02.5001
Jose Coelho de Barros
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Leandro Pompermayer Farias
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2023 12:28
Processo nº 5009736-64.2018.4.02.5001
Autoviva Caminhoes e Onibus LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Rodrigo Figueira Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:16
Processo nº 5009736-64.2018.4.02.5001
Autoviva Caminhoes e Onibus LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Rodrigo Figueira Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2018 18:23