TRF2 - 5009736-64.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2023 14:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
-
30/10/2023 14:49
Transitado em Julgado - Data: 28/10/2023
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
-
05/09/2023 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
05/09/2023 22:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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05/09/2023 13:23
Juntada de Petição
-
04/09/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/09/2023 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2023 12:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
01/09/2023 12:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/08/2023 11:43
Lavrada Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5009736-64.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 28) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: AUTOVIVA CAMINHOES E ONIBUS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/07/2023 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
31/07/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/07/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
28/07/2023 12:59
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/06/2023 15:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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14/06/2023 15:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 36
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12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
06/06/2023 12:38
Juntada de Petição
-
02/06/2023 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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02/06/2023 15:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/06/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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26/05/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
26/05/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
22/05/2023 18:28
Juntada de Petição
-
19/05/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 14:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/05/2023 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 14:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
18/05/2023 14:14
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/05/2023 12:41
Lavrada Certidão
-
27/04/2023 12:01
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5009736-64.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: AUTOVIVA CAMINHOES E ONIBUS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/04/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
17/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80
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14/04/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:16
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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08/09/2021 13:51
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
11/08/2020 18:53
Juntada de Petição
-
04/09/2019 15:13
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
03/09/2019 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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26/08/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
16/08/2019 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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16/08/2019 18:05
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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16/08/2019 18:05
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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29/07/2019 13:56
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB12
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11/07/2019 15:42
Juntada de Certidão
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11/07/2019 15:38
Remessa Interna - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/07/2019 12:47
Juntada de Petição
-
30/05/2019 15:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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