TRF2 - 5016016-17.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2023 15:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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12/07/2023 15:23
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023
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12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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25/05/2023 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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25/05/2023 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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22/05/2023 18:31
Juntada de Petição
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19/05/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2023 14:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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19/05/2023 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2023 14:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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18/05/2023 14:14
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/05/2023 12:41
Lavrada Certidão
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27/04/2023 12:01
Juntada de Certidão
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5016016-17.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 83) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: DISTRIBUIDORA CANABARRO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/04/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
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17/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 83
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14/04/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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23/03/2023 13:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/05/2022 13:06
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:06
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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05/02/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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29/01/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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28/12/2021 22:27
Juntada de Petição
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28/12/2021 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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26/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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16/12/2021 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2021 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2021 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2021 16:52
Lavrada Certidão
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16/12/2021 15:38
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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16/12/2021 15:38
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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22/07/2020 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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22/07/2020 18:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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13/07/2020 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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08/06/2020 13:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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