TRF2 - 5014893-44.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2023 10:21
Baixa Definitiva
-
21/07/2023 10:21
Transitado em Julgado - Data: 21/07/2023
-
20/07/2023 23:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
20/07/2023 23:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
10/07/2023 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
07/07/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 34
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35
-
15/05/2023 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2023 20:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/05/2023 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2023 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2023 17:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/04/2023 16:19
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>
-
18/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014893-44.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CARLOS VON SCHILGEN FERREIRA ADVOGADO(A): VANESSA MOREIRA VARGAS (OAB ES019468) ADVOGADO(A): JÚLIA SOBREIRA DOS SANTOS (OAB ES028157) AGRAVADO: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A PROCURADOR(A): VITOR FREITAS ZUMAK PASSOS AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR(A): MÁRCIA MARIA NEVES CORREA PROCURADOR(A): RENAN LEGAY VERMELHO PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR AGRAVADO: MUNIR ABUD DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA (OAB ES008258) INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): ANDERSON FERREIRA FÉLIS PROCURADOR(A): MARCIA CANAL CURBANI PROCURADOR(A): PRISCILA DE FIGUEIREDO CAVALIERI PROCURADOR(A): RAQUEL BARROS RODRIGUES WIOREK INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): GISELE ELIAS DE LIMA PORTO LEITE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/04/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 158
-
14/04/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/04/2023 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/03/2023 03:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 10:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
03/02/2023 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
01/12/2022 11:34
Juntada de Petição
-
01/12/2022 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
30/11/2022 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
16/11/2022 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
11/11/2022 07:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
-
25/10/2022 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2022 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2022 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2022 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2022 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2022 11:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/10/2022 11:55
Não Concedida a tutela provisória
-
20/10/2022 22:26
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47 do processo originário.Número: 50028559720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2022
Ultima Atualização
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015746-85.2022.4.02.5001
Vanize Calmon Rodrigues de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/05/2022 10:38
Processo nº 5015746-85.2022.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Vanize Calmon Rodrigues de Oliveira
Advogado: Ricardo Passabon Zippinotti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2023 11:28
Processo nº 0538660-66.2002.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Lege 2000 Comercio de Calcados e Acessor...
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:15
Processo nº 0515698-10.2006.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Thermopar Equipamentos Industriais LTDA
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:01
Processo nº 5044966-65.2021.4.02.5001
Joel do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2023 10:56