TRF2 - 5011694-48.2020.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2023 09:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
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06/02/2023 09:21
Recebidos os autos do STJ
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22/09/2022 21:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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22/09/2022 17:34
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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22/09/2022 17:34
Juntada de Certidão
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16/09/2022 12:23
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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15/09/2022 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/09/2022 18:31
Decisão interlocutória
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15/09/2022 15:15
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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15/09/2022 15:14
Juntado(a)
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15/09/2022 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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25/08/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2022 15:35
Recurso Especial não admitido
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25/08/2022 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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23/08/2022 22:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/08/2022 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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08/08/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2022 12:45
Ato ordinatório praticado
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08/08/2022 12:42
Juntada de Certidão
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05/08/2022 18:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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05/08/2022 18:22
Juntada de Certidão
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05/08/2022 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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08/07/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2022 16:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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01/07/2022 14:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/06/2022 16:21
Lavrada Certidão
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02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00:00</b>
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02/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5011694-48.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: HALLAN TARDELLI DA SILVA PATRICIO BENTO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
01/06/2022 16:53
Juntada de Certidão
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01/06/2022 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/06/2022 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 10
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31/05/2022 20:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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19/05/2022 15:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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19/05/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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28/04/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2022 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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28/04/2022 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2022 13:41
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/04/2022 13:36
Lavrada Certidão
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28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00:00</b>
-
28/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..
Apelação Cível Nº 5011694-48.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: HALLAN TARDELLI DA SILVA PATRICIO BENTO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
25/03/2022 14:47
Juntada de Certidão
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25/03/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/03/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15
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23/03/2022 12:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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18/03/2022 19:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB17)
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18/03/2022 19:30
Alterado o assunto processual
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17/03/2022 20:36
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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17/03/2022 20:36
Declarada incompetência
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16/03/2022 19:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
06/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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