TRF2 - 5002335-06.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/04/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
23/04/2024 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
19/04/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
20/02/2024 15:09
Juntada de Petição
-
19/02/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2024 12:56
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
15/02/2024 12:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/11/2023 11:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/11/2023 16:53
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 12:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
26/09/2023 14:48
Juntada de Petição
-
25/09/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
08/09/2023 15:07
Juntada de Petição
-
06/09/2023 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
06/09/2023 22:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
06/09/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/09/2023 16:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/09/2023 15:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/08/2023 12:09
Lavrada Certidão
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002335-06.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: BALCAO IRAJA II COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/08/2023 13:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97
-
08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/08/2023 12:31
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/06/2023 17:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
14/06/2023 17:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 29
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/05/2023 15:52
Juntada de Petição
-
24/05/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/05/2023 16:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/05/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
24/05/2023 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
23/05/2023 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
23/05/2023 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
22/05/2023 15:52
Juntada de Petição
-
19/05/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 14:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/05/2023 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 14:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
18/05/2023 14:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/05/2023 12:41
Lavrada Certidão
-
27/04/2023 12:01
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002335-06.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: BALCAO IRAJA II COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/04/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
17/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97
-
17/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/04/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/03/2023 20:31
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
01/03/2023 20:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
01/03/2023 16:23
Juntada de Petição
-
27/02/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/02/2023 17:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/02/2023 17:02
Despacho
-
27/02/2023 12:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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