TRF2 - 5124442-46.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSEMARY OLIVEIRA VIANNA

CPF *22.***.*10-91

Advogados

FERNANDO PETERSON MAGNAGO

OAB: 171981/RJ

CPF *97.***.*51-72

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2023 19:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

  • 23/06/2023 19:40

    Transitado em Julgado - Data: 23/06/2023

  • 23/06/2023 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 22/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 01/06/2023 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 01/06/2023 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 30/05/2023 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 30/05/2023 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 20:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 26/05/2023 12:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/05/2023 14:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 26/04/2023 13:23

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>

  • 26/04/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5124442-46.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: ROSEMARY OLIVEIRA VIANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 25/04/2023 22:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2023

  • 25/04/2023 22:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/04/2023 22:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1

  • 19/04/2023 15:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 29/07/2022 10:49

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32

  • 29/07/2022 10:49

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 29/07/2022 10:49

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 28/07/2022 11:48

    Juntada de Petição

  • 28/07/2022 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 27/07/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 14:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 27/07/2022 14:27

    Determinada a intimação

  • 27/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 25/07/2022 16:22

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32

  • 21/07/2022 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/07/2022 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 06/07/2022 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/07/2022 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/07/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2022 21:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 03/07/2022 21:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2022 12:04

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 20/06/2022 17:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/06/2022 16:00

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/05/2022 16:57

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>

  • 13/05/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 08 de JUNHO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Apelação Cível Nº 5124442-46.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ROSEMARY OLIVEIRA VIANNA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 12/05/2022 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/05/2022 16:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1

  • 09/05/2022 13:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 27/04/2022 16:23

    Retirado de pauta

  • 03/04/2022 00:42

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 13:39

    Juntada de Petição

  • 01/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00:00</b>

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5124442-46.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 250) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ROSEMARY OLIVEIRA VIANNA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 30/03/2022 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/03/2022 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 250

  • 25/03/2022 18:54

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 18:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 22/03/2022 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 22/03/2022 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 16/03/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/03/2022 14:25

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 16/03/2022 12:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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