TRF2 - 5006827-98.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 64.308.299/0005-52

Advogados

LUIS FELIPE ESTOL

OAB: 166998/RJ

CPF *10.***.*08-50

RENAN CORTES STUMBO

OAB: 201685/RJ

CPF *58.***.*73-16

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 16:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

  • 25/10/2023 16:36

    Transitado em Julgado

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 30/08/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 14:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 29/08/2023 13:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2023 12:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2023 12:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 17:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5006827-98.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE ESTOL (OAB RJ166998) ADVOGADO(A): RENAN CORTES STUMBO (OAB RJ201685) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/07/2023 17:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023

  • 26/07/2023 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/07/2023 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40

  • 25/07/2023 17:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 19/07/2023 14:03

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 12/07/2023 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/06/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 17:13

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/06/2023 16:53

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 07/06/2023 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 24/05/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 18:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2023 18:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 23/05/2023 18:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2023 18:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/05/2023 17:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica - ADITAMENTO - do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5006827-98.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 111) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE ESTOL (OAB RJ166998) ADVOGADO(A): RENAN CORTES STUMBO (OAB RJ201685) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 20/04/2023 14:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111

  • 20/04/2023 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/04/2023 18:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 08/03/2023 13:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 07/03/2023 18:17

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/03/2023 16:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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