TRF2 - 5000550-26.2019.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO

CPF *09.***.*58-04

Advogados

SIMONE PAGELS LOUREIRO

OAB: 120345/RJ

CPF *33.***.*92-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2024 10:21

    Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP

  • 21/09/2024 10:21

    Despacho

  • 30/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 09/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 07/08/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2023 16:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 07/08/2023 16:29

    Retirado de pauta

  • 01/08/2023 12:22

    Despacho

  • 20/07/2023 13:12

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 12:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

  • 20/07/2023 11:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/07/2023 11:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 319

  • 13/07/2023 19:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 04/07/2023 12:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2023 13:14

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 13/06/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/06/2023 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 30/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 20/05/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 13:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 17:58

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

  • 24/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

  • 24/04/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 15 de MAIO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 05/05/2023.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação Cível Nº 5000550-26.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 428) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE PAGELS LOUREIRO (OAB RJ120345) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 20/04/2023 12:08

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 11:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023

  • 20/04/2023 11:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2023 11:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 428

  • 13/04/2023 15:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 20/03/2023 13:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2022 13:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01

  • 12/12/2022 13:37

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/12/2022 13:21

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 07/11/2020 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 20/10/2020 19:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020

  • 20/10/2020 11:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 10/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 30/09/2020 18:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/09/2020 18:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/09/2020 16:44

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB01 -> SUB1TESP

  • 30/09/2020 16:44

    Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

  • 02/09/2020 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 02/09/2020 13:22

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 01/09/2020 15:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 01/09/2020 13:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2020

Ultima Atualização
21/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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