21/09/2024 10:21

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
21/09/2024 10:21

Despacho
30/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
23/08/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
07/08/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 16:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/08/2023 16:29

Retirado de pauta
01/08/2023 12:22

Despacho
20/07/2023 13:12

Juntada de Certidão
20/07/2023 12:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
20/07/2023 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/07/2023 11:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2023 13:00 Sequencial: 321
13/07/2023 19:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
05/07/2023 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2023 18:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
03/07/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/06/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/06/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 60
20/05/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2023 15:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/05/2023 15:51:20)
20/05/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 13:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/05/2023 17:58

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 13:00:00
24/04/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 15 de MAIO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 05/05/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 0040390-90.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 430) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO APELANTE: APARECIDA SOARES DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELLE CUNHA LOUVEM (OAB ES017233) ADVOGADO(A): Tatiana de Barros Nogueira Oliveira (OAB ES020665) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
20/04/2023 12:10

Juntada de Certidão
20/04/2023 11:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
20/04/2023 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2023 11:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2023 13:00 Sequencial: 430
13/04/2023 15:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
12/04/2023 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2023 13:17

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01
11/04/2023 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/03/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/03/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/03/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
15/02/2023 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2023 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 22:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
14/02/2023 22:15

Despacho
12/12/2022 13:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
12/12/2022 13:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/12/2022 13:21

Juntada de Certidão
30/10/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
20/10/2020 11:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
07/10/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
14/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29
04/09/2020 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/09/2020 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
04/09/2020 17:46

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
03/09/2020 19:12

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
30/08/2020 17:22

Julgamento do Incidente Provido em Parte - por unanimidade
04/08/2020 23:06

Juntada de Certidão
27/07/2020 22:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/07/2020 22:42

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/08/2020 13:00:00 Sequencial: 339
23/07/2020 15:47

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
06/07/2020 15:49

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
06/07/2020 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
27/06/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
20/06/2020 19:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
18/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
17/06/2020 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/06/2020 11:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
12/06/2020 16:04

Juntada de Petição
08/06/2020 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/06/2020 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/06/2020 16:37

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
31/05/2020 20:43

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
02/05/2020 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/05/2020 12:02

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/05/2020 13:00:00 Sequencial: 362
28/04/2020 17:56

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
12/06/2019 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
12/06/2019 14:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
11/06/2019 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
07/06/2019 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2019

Ultima Atualização
21/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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