TRF2 - 5013547-58.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2023 14:52
Baixa Definitiva
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25/09/2023 14:52
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023
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13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 32
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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11/08/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/08/2023 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/08/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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10/08/2023 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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10/08/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2023 13:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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26/05/2023 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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16/05/2023 14:34
Retirado de pauta
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11/05/2023 18:15
Juntada de Petição
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26/04/2023 13:35
Juntada de Certidão
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26/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
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26/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013547-58.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 136) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: RENATA MATTOS QUEIROZ CAMILIO ADVOGADO(A): KAMILA CORREA MOREIRA (OAB ES032654) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS SOUZA (OAB ES030814) AGRAVANTE: PAULO ERNANE CASAGRANDE CAMILIO ADVOGADO(A): KAMILA CORREA MOREIRA (OAB ES032654) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS SOUZA (OAB ES030814) AGRAVADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB BA014534) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/04/2023 22:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2023
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25/04/2023 22:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/04/2023 22:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136
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17/04/2023 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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04/11/2022 11:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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03/11/2022 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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03/11/2022 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/10/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/10/2022 12:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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27/10/2022 12:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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27/10/2022 11:51
Juntada de Petição
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27/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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11/10/2022 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/10/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2022 06:38
Juntada de Petição
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04/10/2022 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/09/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/09/2022 16:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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27/09/2022 18:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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27/09/2022 18:57
Juntada de Certidão
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26/09/2022 13:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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23/09/2022 21:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2022
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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