TRF2 - 5027955-19.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2023 13:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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18/07/2023 13:09
Transitado em Julgado - Data: 17/07/2023
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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24/05/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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24/05/2023 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/05/2023 11:32
Juntada de Petição
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23/05/2023 03:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 03:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 03:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2023 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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22/05/2023 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2023 14:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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18/05/2023 14:14
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/05/2023 12:41
Lavrada Certidão
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27/04/2023 12:01
Juntada de Certidão
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5027955-19.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CENTRO AUTOMOTIVO ESQUILOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MOURA CHALES (OAB RJ101333) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/04/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
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17/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119
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14/04/2023 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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08/09/2021 13:53
Lavrada Certidão - Inspecionado
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04/09/2020 10:10
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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03/09/2020 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/09/2020 21:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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26/08/2020 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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26/08/2020 14:07
Ato ordinatório praticado
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26/08/2020 14:04
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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12/02/2020 17:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2020
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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