TRF2 - 5016063-51.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2023 15:48
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0123927-72.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26, 37
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18/07/2023 13:09
Baixa Definitiva
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18/07/2023 13:09
Transitado em Julgado - Data: 17/07/2023
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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09/06/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
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24/05/2023 18:27
Juntada de Petição
-
23/05/2023 03:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 03:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 03:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 03:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2023 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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22/05/2023 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2023 14:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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18/05/2023 14:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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08/05/2023 12:41
Lavrada Certidão
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27/04/2023 12:01
Juntada de Certidão
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016063-51.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: SPRIND PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): BRENO LADEIRA KINGMA ORLANDO (OAB RJ120882) ADVOGADO(A): CATARINA DE LIMA E SILVA BORZINO (OAB RJ134228) ADVOGADO(A): MARCELLO ALBUQUERQUE DE VASCONCELLOS COIMBRA (OAB RJ170194) AGRAVADO: CADINHO PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): BRENO LADEIRA KINGMA ORLANDO (OAB RJ120882) ADVOGADO(A): CATARINA DE LIMA E SILVA BORZINO (OAB RJ134228) ADVOGADO(A): MARCELLO ALBUQUERQUE DE VASCONCELLOS COIMBRA (OAB RJ170194) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/04/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
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17/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123
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17/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/04/2023 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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17/01/2023 13:02
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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16/01/2023 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/01/2023 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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11/01/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/01/2023 17:16
Juntada de Petição
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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20/12/2022 14:12
Juntada de Petição
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19/12/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/12/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/12/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2022 08:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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19/12/2022 08:01
Despacho
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09/11/2022 11:44
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 72 do processo originário.Número: 01239277220164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2022
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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