TRF2 - 5004835-45.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIAO

CNPJ: 29.991.262/0001-47

Advogados

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB: 106396/RJ

CPF *47.***.*35-26

ANDREIA SILVA MATOS

OAB: 230086/RJ

CPF *70.***.*87-44

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO

OAB: 250924/RJ

CPF *40.***.*03-04

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF *31.***.*81-74

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA

CPF *57.***.*91-84

Polo Passivo

Partes

KATIA MARIA MARTINS MARINHO RENDAS

CPF *23.***.*69-05

Advogados

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF *68.***.*85-60

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

CPF *74.***.*76-05

ANA TAMLER

CPF *43.***.*97-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2024 17:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 10/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 09/09/2024 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 19/07/2024 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 19/07/2024 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 18/07/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2024 16:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/07/2024 16:44

    Recurso Especial sobrestado

  • 09/07/2024 18:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/07/2024 14:19

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 12:47

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 09/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 04/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 28/05/2024 19:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 13/05/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/05/2024 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 13/05/2024 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 13/05/2024 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 13/05/2024 12:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 09/05/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2024 17:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 09/05/2024 13:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/05/2024 17:10

    Juntado(a)

  • 22/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>

  • 22/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>

  • 18/04/2024 14:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024

  • 18/04/2024 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/04/2024 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 157

  • 12/04/2024 14:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 12/04/2024 12:35

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 12/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 11/04/2024 16:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 14/03/2024 16:20

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 14/03/2024 16:20

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 14/03/2024 11:18

    Juntada de Petição

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 20/02/2024 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/02/2024 08:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 20/02/2024 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/02/2024 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 15/02/2024 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 15/02/2024 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2024 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2024 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 17:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 08/02/2024 15:43

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b>

  • 18/12/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/12/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 119

  • 18/12/2023 17:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 22/06/2023 15:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 22/06/2023 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 22/06/2023 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/06/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 24/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 28/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/05/2023

  • 28/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/05/2023

  • 28/04/2023 00:00

    Edital

    Agravo de Instrumento Nº 5004835-45.2023.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5128032-31.2021.4.02.5101/RJ AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO AGRAVADO: KATIA MARIA MARTINS MARINHO RENDAS EDITAL Nº *00.***.*23-15 EDITAL DE INTIMAÇÃO   O(A)EXCELENTÍSSIMO(A)  SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL DA SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, NA FORMA DA LEI ETC.                                                                                             FAZ  SABER A todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Sétima Turma Especializada os autos do(a)  Agravo de Instrumento n.º 50048354520234020000   em que são partes CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO e KATIA MARIA MARTINS MARINHO RENDAS,  tendo sido determinada, utilizando-se analogicamente da regra do artigo 231, II, c/c art. 257 c/c art.275, § 2º do Código de Processo Civil, A INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DE  KATIA MARIA MARTINS MARINHO RENDAS, CPF/CNPJ N.º *23.***.*69-05, para fins do art. 1.019, II, do CPC/15, no prazo legal, conforme ato processual (Evento 6)  que pode ser acessado através do site www.trf2.jus.br – portal processo eletrônico.

    Por oportuno, esclareço que o credenciamento dos procuradores públicos ou advogados no Sistema e-Proc para fins de intimação deverá ser feito, respectivamente, conforme incisos IV e V do art. 10, observado o disposto no § 2º do mesmo artigo, da Resolução n.º TRF2-RSP-2018/00017 de 26/03/2018 (http://portaleproc.trf2.jus.br/manuais/manual-de-cadastramento-de-advogados/).

    O processo em referência tramita por meio eletrônico.

    Os dados básicos do processo, quais sejam, número, classe, assunto, nome das partes e de seus advogados, movimentação processual e inteiro teor dos atos processuais, encontram-se disponíveis para consulta no site www.trf2.jus.br, bastando, para tanto, fornecer o número do processo.

    Já o acesso ao inteiro teor dos autos do processo eletrônico, vale dizer, peças processuais e documentos apresentados pelas partes, além dos dados básicos acima mencionados, dar-se-á apenas mediante a utilização da chave do processo, que deverá ser encaminhada ao(à) advogado(a) constituído(a).

    Chave do processo a ser informada à parte a ser intimada: 750165458823.

    E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital, o qual será afixado no local de costume, na sede deste Tribunal, situado na Rua do Acre nº 80, 6º.

    Andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Segunda Região e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça.

    Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em  25 de abril de 2023.

    Digitado por DENISE GARCIA NEGREIROS.  E conferido por Claudia Ribeiro Simões, Diretora da Subsecretaria da 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região.

    THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO Desembargador Federal    

  • 27/04/2023 14:01

    Expedição de Edital - intimação

  • 27/04/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2023

  • 25/04/2023 16:01

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51280323120214025101/RJ

  • 25/04/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 25/04/2023 14:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 25/04/2023 14:28

    Concedida a Medida Liminar

  • 17/04/2023 18:07

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB31)

  • 17/04/2023 18:07

    Alterado o assunto processual

  • 17/04/2023 10:33

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP

  • 17/04/2023 10:33

    Declarada incompetência

  • 14/04/2023 12:56

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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