TRF2 - 5007323-61.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2023 16:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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17/07/2023 16:02
Transitado em Julgado - Data: 14/07/2023
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10/07/2023 17:58
Juntada de Certidão
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10/07/2023 17:33
Juntada de Petição
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24/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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16/06/2023 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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23/05/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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23/05/2023 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/05/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2023 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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22/05/2023 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2023 14:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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18/05/2023 14:14
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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08/05/2023 12:41
Lavrada Certidão
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27/04/2023 12:01
Juntada de Certidão
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007323-61.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: EXATA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, PRODUTOS HOSPITALARES E COSMETICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/04/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
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17/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128
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17/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/04/2023 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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20/03/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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20/03/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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17/03/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/10/2022 10:44
Distribuído por prevenção - Número: 50111306920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2022
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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