TRF2 - 0511609-12.2004.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SIDNEY DE ALMEIDA TEIXEIRA

CPF *52.***.*82-20

Advogados

ALEXANDRE JOSE DE PAULA LIMA

OAB: 183305/RJ

CPF *18.***.*21-30

LUIZ RODRIGO DE CARVALHO E SOUZA

OAB: 182946/RJ

CPF *15.***.*03-05

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2024 16:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 14/03/2024 15:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/03/2024 11:30

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 13/03/2024 13:58

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 89

  • 13/03/2024 07:56

    Juntada de Petição

  • 08/03/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/03/2024 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82

  • 06/02/2024 12:33

    Juntada de Petição

  • 06/02/2024 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 06/02/2024 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 05/02/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 14:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/02/2024 14:28

    Recurso Especial não admitido

  • 31/10/2023 11:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/10/2023 19:37

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 03:57

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 28/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 05/09/2023 17:34

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63

  • 08/08/2023 12:07

    Juntada de Petição

  • 07/08/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 07/08/2023 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 04/08/2023 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2023 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2023 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 18:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 03/08/2023 18:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/08/2023 11:04

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 03/08/2023 10:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/07/2023 10:31

    Lavrada Certidão

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0511609-12.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SIDNEY DE ALMEIDA TEIXEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGO DE CARVALHO E SOUZA (OAB RJ182946) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JOSE DE PAULA LIMA (OAB RJ183305) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALUMUZA ARTE EM METAIS LTDA (EXECUTADO) INTERESSADO: SIDNEY DA ROCHA TEIXEIRA (Espólio) (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 04/07/2023 17:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 04/07/2023 12:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023

  • 04/07/2023 12:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/07/2023 12:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 146

  • 21/06/2023 12:50

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 21/06/2023 12:50

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 46

  • 14/06/2023 16:46

    Juntada de Petição

  • 13/06/2023 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 13/06/2023 13:11

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/06/2023 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

  • 29/05/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 29/05/2023 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/05/2023 14:51

    Juntada de Petição

  • 25/05/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 12:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 24/05/2023 11:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 14:43

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 18/05/2023 14:14

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/05/2023 12:43

    Lavrada Certidão

  • 27/04/2023 12:01

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0511609-12.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SIDNEY DE ALMEIDA TEIXEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGO DE CARVALHO E SOUZA (OAB RJ182946) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JOSE DE PAULA LIMA (OAB RJ183305) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALUMUZA ARTE EM METAIS LTDA (EXECUTADO) INTERESSADO: SIDNEY DA ROCHA TEIXEIRA (Espólio) (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 17/04/2023 14:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 17/04/2023 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/04/2023 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134

  • 14/04/2023 14:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 14/03/2023 12:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

  • 13/03/2023 15:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 11/02/2023 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 31/01/2023 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 14/12/2022 11:13

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 12:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 13/12/2022 12:58

    Despacho

  • 03/11/2022 16:55

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 03/11/2022 16:54

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 17/10/2022 07:36

    Juntada de Petição

  • 13/10/2022 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 13/10/2022 13:23

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/10/2022 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/10/2022 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 06/10/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2022 16:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 06/10/2022 16:33

    Despacho

  • 13/09/2022 18:22

    Juntada de Certidão

  • 07/09/2022 14:18

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 10:38

    Distribuído por prevenção - Número: 50131641720214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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