TRF2 - 0080291-76.2018.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2023 14:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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19/07/2023 14:52
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023
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19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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06/06/2023 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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26/05/2023 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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26/05/2023 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/05/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2023 12:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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24/05/2023 12:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2023 14:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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18/05/2023 14:14
Sentença desconstituída - por unanimidade
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08/05/2023 12:43
Lavrada Certidão
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27/04/2023 12:00
Juntada de Certidão
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0080291-76.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): WALDINEY ALVES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): DANILO MARTINS FERNANDES DRILARD APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/04/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
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17/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140
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17/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/04/2023 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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05/05/2021 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2021
Ultima Atualização
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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