25/01/2024 11:56

Baixa Definitiva
25/01/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
25/01/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
19/01/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2023 17:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5097092-94.2023.4.02.9666/TRF (Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun)
30/12/2023 17:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5097091-12.2023.4.02.9666/TRF (MANOEL SANTOS BORGES)
01/12/2023 06:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-34 processada no TRF2 com o no. 50970929420234029666/TRF (Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun)
01/12/2023 06:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-34 processada no TRF2 com o no. 50970911220234029666/TRF (Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun)
01/12/2023 06:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-34 processada no TRF2 com o no. 50970911220234029666/TRF (MANOEL SANTOS BORGES)
09/11/2023 18:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*16-34
31/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/10/2023 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
18/10/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
11/10/2023 12:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*16-34
11/10/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/10/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/09/2023 16:21

Alterado o assunto processual
19/09/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
02/09/2023 08:42

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04S)
02/09/2023 08:38

Juntada de Certidão
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/08/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 09:11

Juntada de Petição
11/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/06/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 10:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/06/2023 10:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03
06/06/2023 10:55

Transitado em Julgado
06/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
11/05/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
27/04/2023 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 22:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2023 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 15:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/04/2023 17:03

Juntada de Petição
12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 27/04/2023 14:00:00
03/04/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001135-64.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 309) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MANOEL SANTOS BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411) ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
31/03/2023 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
31/03/2023 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
31/03/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/04/2023 14:00 Sequencial: 309
31/03/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/11/2022 10:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/11/2022 14:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
24/11/2022 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/11/2022 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
24/11/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 12:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
24/11/2022 11:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
24/11/2022 09:55

Juntada de Petição
18/11/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/11/2022 09:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
10/11/2022 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/10/2022 04:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
22/10/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/10/2022 12:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
20/10/2022 08:12

Juntada de Petição
13/10/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/10/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2022 14:50

Julgado procedente o pedido
02/08/2022 08:35

Conclusos para julgamento
02/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
01/08/2022 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
01/07/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 16:54

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 13:08

Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESVITJE03
13/06/2022 13:06

Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITNUCONT
13/06/2022 13:06

Convertido o Julgamento em Diligência
06/04/2022 16:27

Conclusos para julgamento
05/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/03/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 18:50

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/02/2022 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 08:50

Determinada a intimação
07/02/2022 18:31

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2022 17:31

Juntada de Petição
03/12/2021 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/10/2021 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/10/2021 10:23

Determinada a intimação
05/10/2021 17:58

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2021 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/08/2021 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2021 20:02

Despacho
10/08/2021 12:34

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2021 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/07/2021 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2021 12:54

Convertido o Julgamento em Diligência
29/03/2021 16:02

Conclusos para julgamento
25/03/2021 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/02/2021 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
29/01/2021 12:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2021 12:45

Ato ordinatório praticado
29/01/2021 12:26

Juntado(a)
20/01/2021 17:07

Juntada de Petição
20/01/2021 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

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