TRF2 - 0069945-51.2018.4.02.5109

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HAROLDO MACEDO DE ALMEIDA

CPF *85.***.*10-20

Advogados

PAULA REGINA DE SALES RODRIGUES LOPES

OAB: 102085/RJ

CPF *41.***.*47-77

ANDERSON BERALDO LOPES

OAB: 164283/RJ

CPF *07.***.*38-93

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2023 14:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

  • 19/07/2023 14:52

    Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 26/05/2023 16:18

    Juntada de Petição

  • 25/05/2023 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 25/05/2023 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/05/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 22:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 22/05/2023 14:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 14:43

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 18/05/2023 14:14

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/05/2023 12:43

    Lavrada Certidão

  • 27/04/2023 12:00

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0069945-51.2018.4.02.5109/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: HAROLDO MACEDO DE ALMEIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULA REGINA DE SALES RODRIGUES LOPES (OAB RJ102085) ADVOGADO(A): ANDERSON BERALDO LOPES (OAB RJ164283) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 17/04/2023 14:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 17/04/2023 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/04/2023 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 151

  • 14/04/2023 14:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 14/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 13/05/2022 14:56

    Juntada de Petição

  • 12/05/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/05/2022 16:42

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 03/05/2022 13:24

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB21 para GAB10)

  • 03/05/2022 13:24

    Alterado o assunto processual

  • 03/05/2022 02:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 03/05/2022 02:57

    Despacho

  • 29/04/2022 14:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016744-55.2021.4.02.0000

Fundo de Arrendamento Residencial

Rafaela Patricia Matos dos Santos

Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/11/2021 10:58

Exibir Processo

Processo nº 5034850-63.2022.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Juizo Substituto da 2ª Vf de Cachoeiro D...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2022 20:50

Exibir Processo

Processo nº 5012879-87.2022.4.02.0000

Associacao dos Amigos de Santa Catarina

Susep-Superintendencia de Seguros Privad...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2022 16:27

Exibir Processo

Processo nº 5001361-13.2019.4.02.5107

Marcelo Dionisio Santos Lemos

Ministerio Publico Federal

Advogado: Zani Cajueiro Tobias de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:20

Exibir Processo

Processo nº 5001361-13.2019.4.02.5107

Ministerio Publico Federal

Wedson Pereira Lacerda

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo