TRF2 - 0026583-23.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/06/2024 11:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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07/06/2024 11:02
Recebidos os autos do STF
-
08/05/2024 18:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 0026583232018402510120240508183947
-
08/05/2024 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/05/2024 18:29
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
08/03/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
-
31/01/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
31/01/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
31/01/2024 14:52
Juntada de Petição
-
30/01/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/01/2024 15:26
Recurso Extraordinário não admitido
-
25/07/2023 11:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/07/2023 14:20
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 17:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
21/07/2023 17:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
-
19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
27/06/2023 09:36
Juntada de Petição
-
22/06/2023 04:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/06/2023 04:32
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
-
29/05/2023 07:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
29/05/2023 07:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
25/05/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 12:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/05/2023 11:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2023 17:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
24/05/2023 17:37
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
15/05/2023 11:42
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 14:00:00</b>
-
15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 14:00:00</b>
-
15/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0026583-23.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: PRESTCON SERVICOS DE INFORMATICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO DA MOTA CONTAIFFER (OAB RJ170311) ADVOGADO(A): RAMON ECARD DE MELO (OAB RJ197838) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/05/2023 12:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
-
05/05/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/05/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 20
-
04/05/2023 15:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/04/2023 17:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
27/04/2023 17:19
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 17:19
Retirado de pauta
-
27/04/2023 17:10
Juntada de Petição
-
27/04/2023 12:00
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0026583-23.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: PRESTCON SERVICOS DE INFORMATICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO DA MOTA CONTAIFFER (OAB RJ170311) ADVOGADO(A): RAMON ECARD DE MELO (OAB RJ197838) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/04/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
17/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154
-
14/04/2023 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/02/2023 04:29
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
-
06/02/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 42
-
06/02/2023 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
27/01/2023 11:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/01/2023 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/01/2023 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/12/2022 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
14/12/2022 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
13/12/2022 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
05/12/2022 12:03
Juntada de Petição
-
04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2022 18:52
Despacho
-
30/11/2022 18:52
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/11/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
08/11/2022 18:20
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
08/11/2022 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
20/10/2022 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
20/10/2022 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
18/10/2022 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2022 09:03
Juntada de Petição
-
14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
05/10/2022 11:40
Juntada de Petição
-
04/10/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2022 22:48
Julgado deserto o recurso de Apelação
-
03/10/2022 22:48
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/09/2022 17:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
23/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
05/09/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2022 22:07
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/09/2022 22:07
Despacho
-
25/07/2022 15:26
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 15:21
Juntada de Certidão
-
19/12/2019 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
19/12/2019 14:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
17/12/2019 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
21/11/2019 20:49
Distribuído por prevenção - Número: 00045666720184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2024
Ultima Atualização
15/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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