TRF2 - 0184138-40.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 11:03

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 22/02/2024 09:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

  • 22/02/2024 09:20

    Transitado em Julgado - Data: 22/02/2024

  • 22/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 03/02/2024 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 24/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 04/12/2023 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 04/12/2023 13:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 01/12/2023 06:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 29/11/2023 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 28/11/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 14:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 28/11/2023 14:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2023 20:18

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 22/11/2023 20:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/11/2023 08:34

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

  • 03/11/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0184138-40.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/10/2023 14:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

  • 24/10/2023 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/10/2023 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 143

  • 23/10/2023 15:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 22/06/2023 14:42

    Juntada de Petição

  • 19/06/2023 11:33

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 19/06/2023 11:32

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17

  • 17/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 28

  • 13/06/2023 15:13

    Juntada de Petição

  • 09/06/2023 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 09/06/2023 09:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/06/2023 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 22:35

    Juntada de Petição

  • 01/06/2023 06:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 31/05/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/05/2023 12:25

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 30/05/2023 19:57

    Juntada de Petição

  • 26/05/2023 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 26/05/2023 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/05/2023 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 26/05/2023 07:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/05/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 12:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 24/05/2023 11:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 14:43

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 18/05/2023 14:14

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/05/2023 12:43

    Lavrada Certidão

  • 27/04/2023 12:01

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0184138-40.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 17/04/2023 14:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 17/04/2023 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/04/2023 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 163

  • 14/04/2023 14:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 13/09/2021 15:34

    Lavrada Certidão - Inspecionado

  • 09/09/2019 13:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2019

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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