STJ - 5010553-57.2022.4.02.0000

02/02/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/02/2024 14:23

Transitado em Julgado em 02/02/2024

11/12/2023 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1199566/2023

11/12/2023 18:39

Protocolizada Petição 1199566/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2023

11/12/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2023 Petição Nº 992241/2023 - AgRg

07/12/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/12/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0992241 - AgRg no RHC 182211 - Publicação prevista para 11/12/2023

04/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARCO AURELIO DA SILVA CANAL e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00992241/2023 - AgRg no RHC 182211/RJ

24/11/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2023 Petição Nº 1105699/2023 - RCD

23/11/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

23/11/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1105699 - RCD no RHC 182211 - Publicação prevista para 24/11/2023

23/11/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2023/01105699 - RCD no RHC 182211

09/11/2023 11:36

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 1105699/2023

09/11/2023 11:26

Protocolizada Petição 1105699/2023 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 09/11/2023

08/11/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

07/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023 14:22

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00992241/2023 - AgRg no RHC 182211/RJ

03/10/2023 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

02/10/2023 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 992241/2023

02/10/2023 18:00

Protocolizada Petição 992241/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/10/2023

28/09/2023 21:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 983360/2023

28/09/2023 21:25

Protocolizada Petição 983360/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/09/2023

28/09/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

27/09/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023

26/09/2023 19:50

Conhecido o recurso de MARCO AURELIO DA SILVA CANAL e não-provido

21/09/2023 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

21/09/2023 07:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 948632/2023

21/09/2023 07:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/09/2023 07:38

Protocolizada Petição 948632/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2023

04/07/2023 16:21

Juntada de Petição de ofício nº 662739/2023

04/07/2023 16:20

Protocolizada Petição 662739/2023 (OF - OFÍCIO) em 04/07/2023

04/07/2023 14:31

Expedição de Ofício nº 065244/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 7ª Vara Federal Criminal - Rio de Janeiro solicitando informações

14/06/2023 18:56

Juntada de Petição de ofício nº 574140/2023

14/06/2023 18:55

Protocolizada Petição 574140/2023 (OF - OFÍCIO) em 14/06/2023

13/06/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2023

12/06/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2023 08:32

Expedição de Ofício nº 055134/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 7ª Vara Federal Criminal - Rio de Janeiro solicitando informações

12/06/2023 08:32

Expedição de Ofício nº 055108/2023-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região solicitando informações

09/06/2023 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2023

09/06/2023 20:00

Não Concedida a Medida Liminar de MARCO AURELIO DA SILVA CANAL, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

09/06/2023 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

09/06/2023 09:30

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 538298 (2019/0302401-3)

07/06/2023 15:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO