26/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
17/09/2024 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
29/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
09/08/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
09/08/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
07/08/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
05/08/2024 16:01

Juntada de Petição
02/08/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 16:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/08/2024 16:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
01/08/2024 18:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/08/2024 17:21

Juntada de Certidão
01/08/2024 17:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
01/08/2024 17:03

Juntada de Petição
01/08/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
11/07/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
11/07/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 10:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/07/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
15/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/05/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
23/05/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
22/05/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
22/05/2024 04:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2024 04:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2024 04:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2024 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
21/05/2024 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2024 15:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
17/05/2024 12:22

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
15/05/2024 16:19

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
15/05/2024 14:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/04/2024 16:24

Juntada de Certidão
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59
17/04/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 0029017-19.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE (OAB RJ162957) ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
12/04/2024 16:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
12/04/2024 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/04/2024 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59 Sequencial: 24
11/04/2024 11:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
29/02/2024 12:00

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
28/02/2024 19:18

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
28/02/2024 19:18

Juntado(a)
28/02/2024 15:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
28/02/2024 15:40

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
05/02/2024 22:32

Juntada de Certidão
05/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024 Data da sessão: 20/02/2024 13:00
05/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024 Data da sessão: 20/02/2024 13:00
05/02/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de fevereiro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 0029017-19.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 208) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES APELANTE: NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) ADVOGADO(A): RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE (OAB RJ162957) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
23/01/2024 16:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024
23/01/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
23/01/2024 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 20/02/2024 13:00 Sequencial: 208
19/01/2024 19:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
19/01/2024 18:55

Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB10
19/01/2024 14:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4SESP
05/12/2023 10:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
04/12/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
27/11/2023 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/11/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/11/2023 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 12:19

Juntada de Certidão
10/11/2023 20:36

Juntada de Petição - NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS (ES030835 - MARIA MANUELA RIBEIRO MATTEDI / RJ145859 - ANDRE ALVES DE MELO)
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/11/2023 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/10/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
31/10/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/10/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 16:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
30/10/2023 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/10/2023 19:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
19/10/2023 19:40

Sentença desconstituída - por unanimidade
19/10/2023 12:31

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
16/10/2023 19:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
09/10/2023 15:02

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
09/10/2023 13:01

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
09/10/2023 13:01

Juntado(a)
05/10/2023 16:59

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
05/10/2023 15:33

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
26/09/2023 16:31

Juntada de Certidão
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 14:00:00
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 14:00:00
25/09/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Apelação Cível Nº 0029017-19.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL OLYMPIO PEREIRA (OAB RJ133045) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
22/09/2023 15:45

Juntada de Certidão
22/09/2023 15:36

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
15/09/2023 11:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
15/09/2023 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/09/2023 11:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/10/2023 14:00 Sequencial: 12
14/09/2023 11:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
12/06/2023 17:02

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
12/06/2023 16:37

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
12/06/2023 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/06/2023 14:59

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
09/06/2023 12:36

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
29/05/2023 12:04

Juntada de Certidão
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 07/06/2023 14:00:00
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 07/06/2023 14:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação Cível Nº 0029017-19.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL OLYMPIO PEREIRA (OAB RJ133045) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/05/2023 12:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
19/05/2023 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/05/2023 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/06/2023 14:00 Sequencial: 15
18/05/2023 18:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
09/05/2023 19:42

Juntada de Petição - NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS (RJ133045 - DANIEL OLYMPIO PEREIRA)
05/05/2023 15:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
29/04/2023 17:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
29/04/2023 17:28

Retirado de pauta
29/04/2023 17:27

Lavrada Certidão
29/04/2023 17:25

Juntada de Certidão
28/04/2023 20:02

Juntada de Petição
27/04/2023 12:00

Juntada de Certidão
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 13:00:00
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 13:00:00
27/04/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0029017-19.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL OLYMPIO PEREIRA (OAB RJ133045) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DA CUNHA FERREIRA DE MOURA (OAB RJ149967) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
17/04/2023 14:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
17/04/2023 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/04/2023 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2023 13:00 Sequencial: 169
14/04/2023 14:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
29/08/2022 18:11

Juntada de Petição
13/09/2021 15:34

Lavrada Certidão - Inspecionado
17/07/2019 20:08

Distribuído por prevenção - Número: 00017415320184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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