TRF2 - 5003897-50.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2023 03:56
Baixa Definitiva
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14/06/2023 03:56
Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023
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14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/05/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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19/05/2023 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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17/05/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2023 12:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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17/05/2023 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2023 16:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
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16/05/2023 16:26
Concedido o Habeas Corpus - por unanimidade
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03/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/04/2023 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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18/04/2023 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00:00</b>
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18/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 08 de maio (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 12 de maio (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5003897-50.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PACIENTE/IMPETRANTE: ADENIR DE SOUZA MAFRA ADVOGADO(A): PEDRO CARRARO REZENDE (OAB RJ216517) ADVOGADO(A): EDSON AMARAL DE ALMEIDA (OAB RJ221811) IMPETRADO: Juízo Substituto da 2ª VF de Volta Redonda MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
17/04/2023 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/04/2023 15:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57
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17/04/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2023 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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13/04/2023 11:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/04/2023 06:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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05/04/2023 06:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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28/03/2023 14:59
Juntada de Certidão
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28/03/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/03/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/03/2023 14:22
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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28/03/2023 14:20
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A - EXCLUÍDA
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28/03/2023 12:34
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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27/03/2023 18:30
Concedida a Medida Liminar
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27/03/2023 18:30
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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27/03/2023 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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