21/08/2025 09:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5001198862021402500220250821090838
21/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
08/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 16:28

Decisão interlocutória
15/07/2025 12:52

Conclusos para decisão de admissibilidade
06/06/2025 20:33

Recebidos os autos do STF
24/03/2025 14:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5001198862021402500220250324144907
13/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
18/02/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 09:59

Decisão interlocutória
13/02/2025 19:55

Conclusos para decisão de admissibilidade
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
27/12/2024 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
16/12/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/12/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
02/12/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
02/12/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
28/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 16:56

Recurso Extraordinário não admitido
29/08/2024 14:27

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/08/2024 11:05

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
24/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
23/07/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
24/06/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
24/06/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
21/06/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2024 16:19

Não conhecido o recurso - por unanimidade
12/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 21/06/2024 13:30
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001198-86.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 68) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ALBERTO SATHLER DE AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A): SIRO DA COSTA (OAB ES005098) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
29/05/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2024 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/06/2024 13:30 Sequencial: 68
26/09/2023 13:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
26/09/2023 12:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
26/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
25/09/2023 16:32

Juntada de Petição
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
31/08/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/08/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
23/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
11/08/2023 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2023 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2023 21:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/08/2023 08:44

Conclusos para julgamento
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/08/2023 15:32

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência online - 03/08/2023 13:00. Refer. Evento 73
03/08/2023 14:10

Juntada de Petição
31/07/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
31/07/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/07/2023 12:38

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online - 03/08/2023 13:00
26/07/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 15:20

Despacho
25/07/2023 18:08

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 13:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC02
28/06/2023 13:07

Transitado em Julgado
28/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
25/05/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/05/2023 15:51

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
10/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
02/05/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001198-86.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 17) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALBERTO SATHLER DE AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A): SIRO DA COSTA (OAB ES005098) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de abril de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/04/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/04/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/04/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/04/2023 15:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/05/2023 14:00 Sequencial: 17
30/09/2022 14:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/09/2022 11:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
29/09/2022 17:13

Juntada de Petição
17/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
30/08/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias - URGENTE
30/08/2022 16:39

Despacho
30/08/2022 14:03

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2022 10:09

Juntada de Petição
09/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
02/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
01/07/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/07/2022 15:13

Despacho
30/06/2022 18:11

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2022 17:55

Juntada de peças digitalizadas
22/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/06/2022 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
14/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/05/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
28/04/2022 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2022 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/04/2022 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/04/2022 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/04/2022 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2022 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2022 09:12

Julgado procedente o pedido
14/04/2022 11:41

Juntada de Petição
31/03/2022 08:24

Conclusos para julgamento
18/03/2022 14:04

Juntado(a)
17/01/2022 14:52

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03S para ESCAC02S)
17/01/2022 11:55

Juntada de Certidão
26/05/2021 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/05/2021 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA
28/04/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
07/04/2021 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2021 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2021 18:57

Decisão interlocutória
06/04/2021 15:08

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2021 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/03/2021 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2021 13:43

Despacho
23/03/2021 18:51

Alterado o assunto processual
23/03/2021 18:47

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2021 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00