TRF2 - 5006750-98.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GILSON HELIO VILAS BOAS RAMOS

CPF *17.***.*41-33

Advogados

DANIELE PELA BACHETI

OAB: 011569/ES

CPF *92.***.*63-66

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2023 14:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

  • 19/07/2023 14:52

    Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 29/05/2023 16:34

    Juntada de Petição

  • 26/05/2023 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 26/05/2023 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/05/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 11:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 24/05/2023 15:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 14:39

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 18/05/2023 13:02

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/05/2023 07:53

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>

  • 08/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

    O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

    Apelação Cível Nº 5006750-98.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: GILSON HELIO VILAS BOAS RAMOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DANIELE PELA BACHETI (OAB ES011569) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 28/04/2023 13:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023

  • 28/04/2023 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/04/2023 13:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 50

  • 27/04/2023 16:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 27/04/2023 13:02

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 12:51

    Retirado de pauta

  • 27/04/2023 12:01

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5006750-98.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: GILSON HELIO VILAS BOAS RAMOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DANIELE PELA BACHETI (OAB ES011569) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 20/04/2023 12:18

    Juntada de Petição

  • 17/04/2023 14:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 17/04/2023 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/04/2023 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 180

  • 14/04/2023 14:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 20/03/2023 14:23

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 13:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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