TRF2 - 5133415-87.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2023 13:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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24/07/2023 13:00
Transitado em Julgado - Data: 22/07/2023
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22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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31/05/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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31/05/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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30/05/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2023 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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16/05/2023 17:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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16/05/2023 16:00
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/04/2023 11:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:01:00</b>
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18/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01h do dia 08 de maio (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 12 de maio (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5133415-87.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: PRECOBOM COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DEBORA LARISSA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MT028351O) PARTE RÉ: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DE MARCAS, DESENHOS INDUSTRIAIS E INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
17/04/2023 17:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023
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17/04/2023 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:01</b><br>Sequencial: 7
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17/04/2023 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/03/2023 10:50
Juntado(a)
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21/09/2022 15:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
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21/09/2022 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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02/09/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2022 10:26
Despacho
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31/08/2022 10:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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17/08/2022 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/08/2022 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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10/08/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/05/2022 13:30
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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29/03/2022 08:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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