TRF2 - 5003463-95.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2023 13:38
Baixa Definitiva
-
09/06/2023 13:38
Transitado em Julgado - Data: 07/06/2023
-
09/06/2023 13:37
Lavrada Certidão
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07/06/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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06/06/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
29/05/2023 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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29/05/2023 22:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
24/05/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 20:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/05/2023 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2023 14:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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18/05/2023 14:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
08/05/2023 12:43
Lavrada Certidão
-
27/04/2023 12:01
Juntada de Certidão
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003463-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: FLORIPES TURANO PINHO ADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/04/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
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17/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 195
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14/04/2023 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/10/2022 10:33
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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21/10/2022 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/10/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2022 16:33
Determinada a intimação
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06/10/2022 16:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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29/08/2022 14:43
Juntada de Petição
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31/05/2022 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
18/04/2022 15:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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07/04/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/03/2022 16:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2022
Ultima Atualização
09/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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