TRF2 - 5015083-64.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARLENE BIDES ALVES

CPF *14.***.*68-04

LUIZ AUGUSTO RIBEIRO MENDONHA

CPF *88.***.*02-53

Advogados

KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO

OAB: 202894/RJ

CPF *31.***.*77-29

ANDRE ANTUNES GOSTON

OAB: 201415/RJ

CPF *02.***.*60-05

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS

CNPJ: 26.707.621/0001-01

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ANDREWS LEONI DA SILVA FRANCA

OAB: 034149/DF

CPF *25.***.*07-67

BRUNO CORREA BURINI

OAB: 042841/DF

CPF *81.***.*89-00

JULIANA YEN SANCHES

OAB: 406862/SP

CPF *06.***.*18-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2024 14:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

  • 05/08/2024 14:13

    Transitado em Julgado - Data: 05/08/2024

  • 03/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 15/07/2024 14:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

  • 04/07/2024 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 04/07/2024 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 02/07/2024 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2024 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2024 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2024 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2024 19:41

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 01/07/2024 19:41

    Homologada a Transação

  • 28/06/2024 18:03

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 28/06/2024 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 28/06/2024 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 25/06/2024 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/06/2024 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 16:11

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 24/06/2024 18:09

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 24/06/2024 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 18/06/2024 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 18/06/2024 11:47

    Juntada de Petição

  • 07/06/2024 11:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74

  • 24/05/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2024 16:01

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/05/2024 14:23

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 24/05/2024 14:23

    Despacho

  • 20/05/2024 18:14

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 20/05/2024 14:59

    Juntada de Petição

  • 20/05/2024 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 13/05/2024 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 13/05/2024 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 03/05/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 16:53

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 02/05/2024 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 18:08

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 26/04/2024 14:26

    Juntada de Petição

  • 26/04/2024 13:10

    Juntada de Petição

  • 08/11/2023 18:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 06/11/2023 14:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 17/10/2023 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49

  • 02/10/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 16:06

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 27/09/2023 16:06

    Despacho

  • 21/09/2023 11:15

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 19/09/2023 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 30/08/2023 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 30/08/2023 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 24/08/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2023 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 15:58

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 17/08/2023 16:27

    Juntada de Petição

  • 25/07/2023 11:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/07/2023 16:18

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 16:07

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 20/07/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/07/2023 14:08

    Juntada de Petição

  • 10/07/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 10/07/2023 16:18

    Juntada de Petição

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 29/06/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/06/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/06/2023 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 17:10

    Juntada de Petição

  • 29/06/2023 17:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 12/06/2023 00:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17

  • 30/05/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 16:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 26/05/2023 11:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/05/2023 16:56

    Lavrada Certidão

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5015083-64.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: LUIZ AUGUSTO RIBEIRO MENDONHA (AUTOR) ADVOGADO(A): KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) APELANTE: MARLENE BIDES ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO (OAB RJ202894) ADVOGADO(A): ANDRE ANTUNES GOSTON (OAB RJ201415) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS (RÉU) PROCURADOR(A): Andrews Leoni da Silva França PROCURADOR(A): BRUNO CORREA BURINI PROCURADOR(A): JULIANA YEN SANCHES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 24/04/2023 16:28

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 15:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023

  • 24/04/2023 15:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/04/2023 15:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6

  • 20/04/2023 12:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 16/12/2022 14:07

    Alterado o assunto processual

  • 16/12/2022 14:07

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB16)

  • 16/12/2022 00:35

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP

  • 13/09/2022 12:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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