TRF2 - 5017404-15.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2023 07:27
Baixa Definitiva
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12/07/2023 07:27
Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023
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12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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02/06/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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19/05/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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19/05/2023 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
17/05/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2023 13:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
17/05/2023 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2023 16:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:01:00</b>
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18/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01h do dia 08 de maio (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 12 de maio (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5017404-15.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: OUTLET MUNDIAL COMERCIO E ASSESSORIA EIRELI ADVOGADO(A): MAIKON DOUGLAS ROCHA RIBEIRO (OAB SP434080) AGRAVADO: GUANMEI LIN COMERCIAL ADVOGADO(A): JOSYANE SOUZA ALMEIDA LIU (OAB SP331848) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
17/04/2023 17:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023
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17/04/2023 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/04/2023 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:01</b><br>Sequencial: 17
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29/03/2023 13:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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03/03/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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03/03/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/02/2023 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/02/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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13/12/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/12/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/12/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2022 13:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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13/12/2022 13:48
Decisão interlocutória
-
08/12/2022 16:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/12/2022
Ultima Atualização
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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