STJ - 5004504-87.2022.4.02.5112

26/06/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/06/2024 13:23

Transitado em Julgado em 26/06/2024

17/06/2024 15:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 504575/2024

17/06/2024 15:07

Protocolizada Petição 504575/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 17/06/2024

01/05/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 343398/2024

01/05/2024 05:53

Protocolizada Petição 343398/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/05/2024

29/04/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024

26/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2024 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2024

26/04/2024 10:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

10/04/2024 08:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/04/2024 07:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/04/2024 07:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 267675/2024

09/04/2024 17:27

Protocolizada Petição 267675/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/04/2024

05/04/2024 16:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/04/2024 16:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/04/2024 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

12/03/2024 07:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO